Saiba quem pode solicitar a certidão de óbito e fique por dentro dos prazos!

Quando lidamos com o falecimento de alguém próximo, mesmo de luto é sempre necessário escolher alguém para ficar responsável por lidar com as burocracias e tradições que esse momento exige, como sepultamento, cerimônia, atestado de óbito e certidão de óbito.

Somente com a certidão de óbito a família consegue fazer o inventário e subsequentemente ter acesso as contas da pessoa, a pensão e se for o caso, solicitar apólice de seguro do falecido.

Mas você sabia que para solicitar essa certidão há um prazo? Então confira este artigo e fique por dentro do assunto, aqui falaremos de prazos, valores e especificaremos quem pode solicitar este documento.

Boa leitura!

Tem prazo para solicitação da certidão de óbito?

É preciso que você se atente a alguns prazos para fazer a solicitação, pois você tem que dar entrada a esse procedimento burocrático em até 15 dias após o falecimento e na comarca onde o óbito aconteceu.

O prazo de 15 dias pode ser estendido para 3 meses, em caso em que o lugar para fazer o registro seja a mais de 30 km da sede do cartório.

O prazo venceu e você não encontrou com a solicitação? Agora o procedimento só poderá acontecer mediante a determinação judicial.

Nesse momento, fazemos um adendo, quando a certidão de óbito é requerida dentro do prazo, a primeira via da mesma é gratuita, contudo, se você perdeu o prazo inicial, além de precisar da determinação / mandado judicial para fazê-la, será preciso arcar com o custo de R$ 50,00.

Mesmo que lidar com a morte de alguém seja difícil, o ideal é que você solicite a certidão de óbito o quanto antes e não espere os 15/30 dias de prazo, pois imprevisto podem acontecer e como dizer: “é melhor prevenir do que remediar”.

Além do mais, a demora para o requerimento da certidão de óbito faz com que atrapalhe na hora de lidar com o inventário e os bens do falecido.

Sendo assim, tome cuidado com o prazo, a certidão pode ser solicitada até mesmo em um cartório online, não deixe para solicitar o documento na última hora!

Quem faz a solicitação da certidão de óbito?

O mais comum é que a certidão de óbito seja solicitada por familiares diretos do falecido, mas nem sempre o falecido tem familiares e, nesses casos, a certidão de óbito pode ser requerida por outras pessoas.

Por exemplo se o óbito se deu em hospitais, em clínicas e presídios, o requerimento para a certidão de óbito pode ser feito por administradores ou gerentes desses órgãos.

Se o caso não se enquadrar nas especificidades acima, a solicitação da certidão de óbito ainda pode ser feita por alguém que assistiu o falecido em seus momentos finais (um sacerdote, vizinho, por exemplo).

Gostou de mais um dos nossos artigos? Esperamos que as informações que disponibilizamos neste post tenham contribuído para acabar com suas dúvidas sobre certidão de óbito!

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